O Ministério da Saúde redefiniu o valor
mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) e ajustou o
orçamento anual para R$ 4,1 bilhões. A Portaria 953, publicada no Diário
Oficial da União na última quarta-feira, dia 16, prevê aumento de 11%
para o PAB anual em relação ao ano de 2011, com R$ 408 milhões a mais do
que o ano passado. Os recursos adicionais começam a ser transferidos
para os municípios em junho, referentes ao mês de março.
O chamado PAB Fixo é calculado por
habitante e leva em conta as características locais, como percentual da
população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno
Bruto do município, população com plano de saúde, a quantidade de
pessoasque recebem Bolsa Família, entre outras variáveis. A partir de
agora, o valor mínimo repassado pelo ministério por habitante passará de
R$ 18 para R$ 20 e o máximo, poderá chegar a R$ 25. O aumento significa
que, por exemplo, uma cidade com 50 mil moradores, que em 2010 recebia
do Ministério da Saúde R$ 900 mil destinados à Atenção Básica, passará a
receber R$ 1 milhão esse ano.
Os municípios podem destinar esse
recurso para o custeio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), pagamento
dos profissionais de saúde e aquisição de equipamentos e insumos. O
repasse vai garantir melhores condições de trabalho para os
profissionais e um atendimento de maior qualidade à população , explica
Hêider Pinto, diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da
Saúde. De acordo com o diretor, os municípios mais pobres chegarão a
ter acréscimo de até 40% nesse repasse de 2011 para 2012. A medida se
configura como o maior aumento do PAB desde que ele foi criado, segundo
HêiderPinto.
Outro recurso destinado para a Atenção
Básica é o PAB Variável, destinado à implementação de programas
estratégicos do governo federal, como o Saúde da Família, Saúde Bucal e o
Programa de Melhoria e Acesso a Qualidade (PMAQ), um componente de
qualidade criado, ano passado, que destina mais recursos para as UBS que
cumprirem metas na qualificação do trabalhados das equipes de saúde.
Fonte: O INTINERANTE/ Estado do Maranhão
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