Sem Projeto Executivo Hospital do Câncer não sai do papel

Gesto. O conceito dessa palavra tão citada em campanhas publicitárias, sobre o tratamento de pessoas portadoras do câncer, pode mudar a vida de vários sergipanos. A concepção do Hospital do Câncer de Sergipe foi alcançada, foi amplamente debatida pelas classes médicas e até pela sociedade civil, porém, após todo um tramite em Brasília, o Governo do Estado, ainda, não apresentou o Projeto Executivo para a construção da Unidade. "São detalhados nessa fase todos os desenhos e documentos necessários para a execução dos serviços", disse o senador Eduardo Amorim.

Após a aprovação da Proposta pelo Ministério da Saúde, no Sistema de Convênios do Governo Federal e a disponibilização pela União do limite orçamentário, para o empenho, o processo foi encaminhado para a Caixa Econômica Federal. Segundo documento da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, no dia 19 de dezembro de 2011, foi solicitado providências para a descentralização de recursos para a ‘Unidade Gestora' - Caixa Econômica Federal - após pareceres emitidos pelas áreas técnicas foi aprovado pela Secretaria Finalística, com vistas à firmatura de contrato de repasse.

"O primeiro empenho para o Hospital do Câncer, no valor de R$ 20,8 milhões ocorreu em 27 de dezembro do ano passado; já a assinatura do contrato deu-se um dia após", informou Amorim. Para ele o Projeto tem acompanhamento integral e o suporte fornecido quando necessário.

Andamento do Projeto do HC

Segundo a assessoria de orçamento do gabinete do senador, na sequência, a situação contratual do Projeto hoje, encontra-se no status ‘clausula suspensiva', ou seja, pendência na documentação fornecida pelo Estado. Em uma análise mais apurada, até o presente momento o Governo do Estado ainda não apresentou o Projeto Executivo na Caixa Econômica Federal. "Após a aprovação do mesmo na Caixa será autorizado o processo licitatório e posteriormente a condução, o Governo receberá autorização para o início da obra", informou Amorim ao completar ainda que de acordo com a medição do serviço é liberado o recurso financeiro.

"Vale ressaltar que o prazo final para empenhar a segunda etapa do Projeto, orçado em R$ 29,5 milhões, será dia 30 de dezembro desse ano, conforme emenda ao Orçamento Geral da União de 2012. O processo da segunda etapa é idêntico ao primeiro", disse Amorim.

Índices de mortalidade em Sergipe

"Temos um alto índice de mortalidade, pelas chamadas neoplasias, em Sergipe. Há um número considerável de pacientes que vem evoluindo com diagnósticos primários de doenças neoplásicas. Com a implantação do Hospital do Câncer de Sergipe, as possíveis lesões primárias poderão ser tratadas com sucesso e podem evoluir satisfatoriamente, levando grande parte dos pacientes à cura", completou Amorim.

Com a implantação de um Hospital com referência para o câncer será possível realizar a prevenção, diagnóstico precoce, alta tecnologia no tratamento, acompanhamento e reabilitação dos pacientes portadores de lesões malignas ou aqueles que necessitam de intervenção cirúrgica ou ambulatorial. "Milhares de pessoas clamam por esse gesto. Conheço a realidade desses pacientes e irei trabalhar para não perdermos essa obra", disse Eduardo Amorim.

Serviço de Alta Complexidade

O acesso aos serviços de alta complexidade deve ser fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), objetivando propiciar aos sergipanos acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde (atenção básica e de média complexidade). "Assistência ao paciente oncológico compõe a alta complexidade, que encontra-se relacionada na tabela do SUS. O que queremos reafirmar é que a Saúde é um direito de todos e um dever do Estado", disse Amorim.

Ascom do Senador