O piso salarial dos professores da educação básica será de 1.567 reais
em 2013. O novo valor, anunciado na tarde desta quinta-feira pelo
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, representa um reajuste de
7,97% em relação à remuneração vigente no ano passado. O desafio do
governo, no entanto, é fazer com que todos os estados e municípios
cumpram a lei.
A alegação do Conselho Nacional dos Municípios é que a lei de piso
salarial pesa nos orçamentos locais. O ministro da Educação reconheceu
que o reajuste pode sobrecarregar ainda mais as prefeituras,
principalmente devido à desaceleração sofrida pela economia, e chegou a
exaltar o esforço das prefeituras em realizar o pagamento. Mas preferiu
não entrar na briga com aqueles que ameaçam não cumprir o piso.
“Enquanto houver impasse, vale a lei”, disse.
O ministro anunciou ainda que, para ajudar os estados a cumprir o
pagamento do piso, o governo federal vai repassar neste ano, por meio do
Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) – recurso responsável por
cerca de 60% do pagamento dos salários –, 14,2 bilhões de reais extras.
Assim, o total chegará a 116,8 bilhões de reais.
Senadores criticam valor de novo piso salarial de professores
O reajuste do piso salarial dos professores de 7,97% para
2013, muito inferior ao que foi concedido em 2012 (22%), foi criticado
por senadores. O valor de R$ 1.567,00, anunciado pelo ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, nesta quinta-feira (10), não valoriza a
categoria, na opinião dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Paulo Bauer (PSDB-SC).
Em entrevista à Agência Senado nesta sexta-feira (11),
Cristovam Buarque disse que o aumento é insuficiente e defendeu a
federalização da educação. Autor do projeto que resultou no Piso Nacional dos Professores (Lei 11.738/2008), o senador afirmou que a lei foi um grande avanço, mas que, infelizmente, fica amarrada ao valor do piso.
- Não é possível atrair para o magistério os estudantes, os universitários, com um salário de R$ 1.567,00. E o mais grave é que, além de o piso ser muito baixo, está havendo um achatamento do salário entre o piso e o teto - comentou Cristovam.
A dificuldade que alguns estados e municípios terão para pagar o piso,
mencionada pelo ministro da Educação, também foi reconhecida pelo
senador. A saída defendida por Cristovam é transferir a educação de base
para a responsabilidade do governo federal num período de 20 anos.
- Se fosse feita a federalização da educação, com um salário médio de R$ 9 mil ao professor, de uma maneira paulatina, no final de 20 anos, isso custaria ao governo federal somente 6,4% do PIB. Isso é possível - defendeu.
O senador Paulo Bauer ressaltou que, em alguns estados e municípios, o piso do magistério é menor do que o de outras categorias, como a polícia e os profissionais de saúde. Para o senador, o pagamento dos proventos aos professores aposentados, incluído dentro dos 25% que os estados e municípios devem gastar com educação, deveria ter um fundo independente e ficar fora desse percentual.
- Se isso fosse feito, automaticamente estados e municípios poderiam remunerar melhor os professores em atividade - disse.
Para o senador, o governo
federal não tem se preocupado em melhorar a educação. Paulo Bauer
afirmou que a União precisa buscar uma solução para melhorar o salário dos professores ativos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário